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TERMOS DE USO E CONDIÇÕES DE NAVEGAÇÃO

Bem-vindo ao site Casa da Mãe. A seguir apresentamos a você (usuário) os Termos de Uso e Condições de Navegação, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

Ao visitar ou utilizar este site pressupõe-se a leitura e concordância com todos os termos abaixo.

A CASA DA MÃE é Distribuidora de artigos religiosos e oferece este espaço na internet para interação com seus consumidores, entusiastas e usuários em geral.

Para os fins deste documento, devem-se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

CASA DA MÃE: Denominação utilizada nestes Termos de Uso para identificar a detentora e proprietária deste Portal, Casa da Mae Distribuidora e Comercio de Artigos Religiosos ME., inscrita sob o CNPJ 1274412212/0001-79 e com sede na Rodovia Washington Luiz nº 2804, CEP 12580-000, Roseira - SP

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.
Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida pelo email e senha.
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Portal.
Link: Terminologia para endereço de internet.
Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico www.casadamae.com.br e seus subdomínios.
Site: Denominação para páginas de internet.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Qualquer pessoa que navegar e se cadastrar no Portal.
Webmastering: Compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

1 – Acesso e Restrições de funcionalidade

1.1. Este Portal é dedicado à apresentação e comercialização de produtos Casa da Mãe, podendo também exibir conteúdo dedicado a artigos religiosos.
1.2. Não é permitido o acesso as áreas de programação de Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigados a reparar os danos que causarem.
1.3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.
1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
1.4.1. Este Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos a fim de possibilitar a divulgação dos produtos Casa da Mãe.
1.5. É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste Portal, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.
1.6. O acesso a determinados recursos e funcionalidades do Portal podem exigir requisitos específicos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros conforme a necessidade. Caso os usuários não esteja de acordo com o exigido, deverá suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2 – Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

2.1. Este Portal é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Casa da Mãe a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.
2.2. A Casa da Mãe concentra seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
2.3. A Casa da Mãe não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos visitantes em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
2.4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.
2.5. A Casa da Mãe não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no Portal, sendo o dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme o determinado. Também serão os principais responsáveis caso sobrevier algum dano ou prejuízo, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos e que a Casa da Mãe apenas apontou o link cabendo ao usuário interessado a visita, ou não, ao site.
2.6. A Casa da Mãe não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu Portal, devendo cada um ser responsabilizado de acordo com as atividades realizadas no Portal.

3 – Comunicação da Casa da Mãe com seus usuários

3.1. A Casa da Mãe utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, nas suas mais diversas modalidades, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.
3.1.1. A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos visitantes, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Casa da Mãe, além de os manterem atualizados.
3.1.2. É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Casa da Mãe, não sendo aceitável nenhuma desculpa caso não tenha tido acesso a algum comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4 – Privacidade dos usuários no Portal

4.1. A Casa da Mãe possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste Portal.
4.2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link encontrado em seu rodapé.
4.3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5 – Obrigações do Portal

5.1. A Casa da Mãe se obriga com os usuários a:

5.1.1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
5.1.2. Preservar a funcionalidade do Portal, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.
5.1.3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.
5.1.4. Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu Portal, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6 – Obrigações do usuário

6.1. Os usuários se obrigam a realizar a navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.
6.2. Ao fornecer dados e informações à Casa da Mãe, o visitante se obriga a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente Portal excluída.
6.3. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Casa da Mãe responder por tais prejuízos.
6.4. Os usuários devem utilizar os recursos do presente Portal para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penas da lei, de indenizarem a quem causarem dano e de terem a conta de acesso do presente Portal excluída.
6.5. Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.
6.5.1. Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis pela Casa da Mãe.

7 - Direitos autorais e propriedade intelectual de Portal

7.1. O uso comercial da expressão Casa da Mãe como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas de Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Casa da Mãe e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.
7.2. Ao acessar este Portal, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome da Casa da Mãe, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a este qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
7.3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Casa da Mãe ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.
7.4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização da Casa da Mãe, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
7.5. Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.
7.6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento da Casa da Mãe. Os usuários estão cientes, através deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.
7.7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de nova autorização da Casa da Mãe.
7.8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.
7.9. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.
7.10. A utilização das funcionalidades oferecidas se dará na forma de prestação de serviço, não conferindo ao usuário nenhum direito sobre o software utilizado pela Casa da Mãe ou de suas estruturas de informática que sustentam as aplicações de internet.
7.11. A eventual retirada de qualquer conteúdo ou funcionalidade deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores e, jamais, como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela Casa da Mãe a direito de terceiro.
7.12. Salvo disposição específica em contrato existente entre os usuários e a Casa da Mãe, esses retêm os direitos autorais dos conteúdos que já possuírem quando os enviam ao Portal, tais como, mas não limitadamente, a comentários e mensagens, contudo, concedem uma licença irrevogável, perpétua, mundial, irrestrita, isenta de royalties e não exclusiva de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição no próprio Portal, possibilitando a melhor utilização da ferramenta ou ilustração de algum produto, serviço ou atividade por ele oferecido.

8 – Das funcionalidades do Portal Casa da Mãe

8.1. O Portal apresenta a seus usuários seus produtos e proporciona a possibilidade de aquisição de alguns deles conforme disponibilizado.
8.1.1. Os preços praticados pela Casa da Mãe em seu Portal podem ser diferentes dos adotados em sua loja física. Nem por isso a loja será obrigada a reduzir o preço de determinado produto caso o valor publicado na internet seja menor e vice-versa.
8.1.2. Os pedidos estão sujeitos à aprovação pela Casa da Mãe e podem ser cancelados a seu critério e rigor para evitar a incidência de revendas não autorizadas ou suspeita de fraude.
8.1.3. Pode haver produtos vendidos exclusivamente pelo Portal ou lojas físicas. Escolha o canal adequado conforme o desejo de adquirir nossos produtos.
8.2. Antes de comprar ou utilizar os produtos Casa da Mãe, o usuário deve ler atentamente os detalhes do produto e as instruções de uso correspondentes, evitando por em risco sua segurança ou bem-estar ou de perder a garantia sobre o produto adquirido.
8.3. O serviço de entrega é realizado pelos Correios ou pela transportadora que atende a região do cliente e o tempo de entrega pode variar conforme a região do destinatário, da mesma forma que o valor da tarifa.
8.4. A Casa da Mãe possui regras específicas para a comercialização, entrega, troca e devolução de seus produtos. Busque o documento conforme sua necessidade e tenha todas as informações necessárias para realizar suas compras neste Portal.

9 – Atendimento do Portal Casa da Mãe

9.1. A Casa da Mãe disponibiliza os canais para comunicação direta com seus usuários em seu Portal, pelos links de ‘Fale Conosco’, ‘Contato’ e ‘Chat Online’, além dos seguintes meios: telefone (12)3646-3440 / (12)3646-3088, WhatsApp (12)99793-0133 e através de endereço de e-mail: atendimento@casadamae.com.br, horário de atendimento é de segunda a quinta das 7:30h às 17:30h e sexta-feira das 7:30h às 16:30h.

10 – Modificações destes Termos e Condições

10.1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a Casa da Mãe se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.
10.2. Ao navegar por este Portal e utilizar suas funcionalidades, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso de Portal Casa da Mãe, e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este Portal.

11 – Disposições Gerais

11.1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

12 – Lei aplicável e Jurisdição

12.1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Roseira no Estado de São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.